Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral trataram de procedimentos necessários à renovação de licenças ambientais de onze das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), operadas pelo SAAE, e localizadas na sede e nos distritos do município. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira, 3 de setembro/25, na AMA e contou com a participação do Diretor-Presidente do SAAE, Júnior Balreira,  e do Superintendente da AMA, Euler Fonseca Rodrigues.

A renovação dos licenciamentos atende ao que estabelece a legislação ambiental, no âmbito da Política Nacional de Meio Ambiente e da Lei Municipal nº84/2022, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e condicionantes para a validação das licenças.

As condicionantes para a validação das licenças são requisitos, restrições e medidas de controle estabelecidas pelo órgão ambiental para que sejam minimizados os impactos negativos da atividade, devendo ser cumpridas durante toda a vigência da licença para assegurar sua validade.

Também participaram da reunião, representando o SAAE, a Gerente de Meio Ambiente do SAAE, Djamyra Brandão e o Analista de Saneamento, Luiz Henrique Macedo. Representando a AMA, estiveram presentes o Diretor de Licenciamento e Fiscalização, Ronilson Lago; o Procurador Jurídico, Guilherme Rolim e a Gerente de Licenciamento Ambiental, Dandara Venuto.